O Senado Federal aprovou ontem a medida provisória que cria o auxílio brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela câmara dos deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder a eficácia. agora plv 26/2021, segue para sanção do presidente da república, jair bolsonaro.
O novo projeto de lei cria também o programa alimenta brasil, que substituirá o programa de aquisição de alimentos, destinado a agricultores familiares. O programa Auxílio Brasil, substitui o bolsa família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.
O programa prevê três tipos de benefícios: o benefício, primeira infância, que será pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o benefício composição familiar, destinado a famílias que tenham, na composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos; e o benefício de superação da extrema pobreza, pago às famílias em situação de extrema pobreza.
Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios esporte escolar; bolsa de iniciação científica júnior; criança cidadã; inclusão produtiva rural e inclusão produtiva urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação”.
