A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, foi realizada na tarde desta segunda-feira (08), no Plenário Deputado Jorge Abreu, sem a presença de populares, como forma de contenção à propagação do Novo Coronavírus. Foram pautadas 33 matérias, sendo sete Projetos de Lei (PL), cinco Requerimentos e 21 Indicações.
Em segunda e última votação, foi aprovado por unanimidade, o PL 045/2020 de autoria do presidente, vereador Remídio Kuntz (Republicanos). O projeto institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito pelo município. Ele segue para sanção por parte do Poder Executivo.
Também em segunda apreciação, os parlamentares aprovaram o PL 047/2020, de autoria da vereadora Maria José da Saúde (MDB). Ele autoriza a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Sinop, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação. A matéria retorna para mais uma votação.
O Vice-presidente, vereador Leonardo Visera (Patriota), colocou em discussão, em segunda votação, o PL 048/2020, alterando a Lei 2.422 de 05 de maio de 2017. A matéria acrescenta em mais 10 anos a Cessão de Uso de imóvel público para uso da Cooperativa Agropecuária Mista de Produtores Rurais de Sinop Ltda (Coopernop). A proposta foi aprovaram por unanimidade e retorna para mais uma apreciação.
A Prefeitura de Sinop também submeteu à análise do legislativo, o PL 021/2020 que promove alterações na Lei Municipal 2.845/2020 que trata sobre a doação de uma área ao Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, para instalação do 4º Batalhão. A matéria foi aprovada com voto contrário do vereador Ícaro Francio Severo (PSL) e segue para sanção.
O executivo também pautou o PL 022/2020, que autoriza o município a receber a título de doação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), madeira serrada, nativas de diversas espécies florestais. Os vereadores aprovaram por unanimidade a propositura, em primeira e única votação, e segue para sanção.
O vereador Luciano Chitolina (DEM) também colocou em discussão o PL 049/2020 de sua autoria, denominando de Avenida Leonardo Inácio Cirino, à atual avenida Projetada 01 do Jardim Belvedere. A proposta foi aprovada por unanimidade e retorna para mais duas apreciações.
A vereadora Professora Branca (PL) colocou em apreciação o PL 051/2020, instituindo na cidade de Sinop, o Dia da Conscientização sobre a Epilepsia e suas consequências. A matéria foi aprovada por unanimidade e deve retonar para outras duas apreciações.
Além dos projetos, os vereadores apresentaram cinco Requerimentos, cobrando as seguintes informações:
RQ. 060/2020 – vereador Dilmair Callegaro (PSDB) pediu informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, referentes à empresa Sanorte Ambiental;
RQ. 061/2020 – vereador Ademir Debortoli (Republicanos) solicitou informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referentes ao Cemitério Municipal Santo Antônio;
RQ. 062/2020 – vereador Adenilson Rocha (PSDB) requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação informações referentes ao Residencial Nico Baracat;
RQ. 063/2020 – Callegaro pediu também esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde sobre os atendimentos realizados aos dependentes químicos e alcoólatras na rede pública municipal de saúde;
RQ. 064/2020 – vereador Lindomar Guida (Republicamos) solicitou informações do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (ProdeUrbs) referentes às obras públicas realizadas no bairro Jardim Conquista.
Os parlamentares também aprovaram por unanimidade, 21 indicações de autoria legislativa, sugerindo melhorias em diversas áreas e pontos do município. Essas matérias serão encaminhadas às secretarias competentes ainda esta semana.
