Mato Grosso passou da 15ª para a 5° posição no ranking do Sistema Nacional de Cultura. Em fevereiro de 2021, 66 municípios mato-grossenses figuravam no cadastro do SNC. Nove meses, em novembro, depois, o Estado já incluiu 102 de seus 141 cadastrados no processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura. Esses municípios estão aptos a receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.
“Um marco, em menos de um ano são 36 municípios a mais com o CPF da Cultura. Os números comprovam que a qualificação desenvolvida pela Coordenação de Sistema Estadual de Cultura, da Superintendência de Políticas Culturais da Secel-MT, capitaneada pela superintendente Cinthia Mattos, em parceria com a Ação Cultural foi responsável pela mudança do cenário de organização dos municípios mato- grossenses, no que diz respeito as suas políticas públicas de cultura. A meta é seguir forte com a capacitação de dois gestores e, em breve, ao 1º lugar no ranking nacional, incluindo os 141 municípios”, destaca o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Beto a Um.
Organizados com Conselho, Plano e Fundo, ou CPF da Cultura, podem garantir à população o exercício dos direitos culturais.
“Agora, boa parte dos municípios de Mato Grosso podem investir em políticas públicas de cultura. Cidades que antes não sabiam a importância do Plano Municipal de Cultura, ou que não funcionam como o fundo de cultura, hoje são muito mais articuladas e podem acessar com muito mais facilidade”, explica Beto Dois a Um.
O Artigo 56 da Lei Estadual nº 10.362, de janeiro de 2016, dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso. A lei determina que o Governo do Estado implementa o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios mato-grosenses, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.
Diante do desafio, o secretário Beto Dois a Um, assumiu a Secel-MT, no final de 2020, desenvolveu em parceria com Ação Cultural, o curso de Gestão Pública da Cultura que visa qualificar gestores e servidores que atuam em órgãos da cultura em Mato Grosso, estendendo-se a conselheiros de políticas culturais, parlamentares e assessores.
Assim, de julho de 2021 até 15 de 2022, a Secel-MT coloca em prática o plano de habilitadores da cultura, gestores e parlamentares em março, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios, auxiliando os gestores a melhorar sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.
O trabalho está sendo realizado com 437 inscritos de 130 municípios de Mato Grosso, por meio do parlamentar do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, capacitando na construção de projetos, prestação de contas, como executar ações e incentivo na criação do CPF da Cultura.
“Mato Grosso avançou muito em pouco tempo. O Plano Municipal de Cultura, a propósito, é o que organiza toda a vida cultural de um município, um planejamento para dez anos. E esses municípios que estavam sem regularização para estabelecer suas políticas públicas agora podem investir melhor o recurso público. Então, não apenas o Governo de Mato Grosso está bem organizado como também as prefeituras. O Governo Federal atualiza o ranking de três em três meses, assim, até o final de março, Mato Grosso estará ainda melhor colocado”, garante o secretário.
