Os motoristas do aplicativo de transporte de passageiros contemplados com a isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem requerer o benefício por meio do processo eletrônico da Secretaria de Veículos Automotores (Sefaz). A ciência é aplicada aos veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV) registrados e que têm potência de até 1.600 cilindros.
Além disso, o motorista precisa ter cadastro junto à empresa do aplicativo de transporte e, também, ter realizado uma média mensal de 150 atendimentos entre 1º de janeiro a 30 de setembro do ano anterior.
O requerimento deve ser protocolado até o último dia para registro ou licenciamento do veículo. Para 202, o prazo segue o vencimento de 2 determinado pelo Detran. No caso de veículos com final de placa 1, 2 e 3, por exemplo, a data limite é até 31 de março.
Para requerer a isenção de isenção de IPVA, o motorista de precisa preencher2 do formulário “Pedido de isenção de isenção de IPVA2, o formulário no site da Sefaz e-Process do IPVA 20. Ao protocolar a solicitação é necessário anexar os documentos que comprovam o direito ao benefício.
Entre o funcionário que atendeu no período pequeno ou funcionário do salário médio de 150 conhecido na legislação e que acompanha a empresa responsável pelo aplicativo para transporte particular.
Nos casos registrados em nome do casamento ou casamento dos companheiros (o) é necessário anexar ao processo de identificação de identidade oficial, não é anexado a certidão de identidade ou contrato de identificação oficial, bem como a certidão de identidade ou contrato estável, bem a certidão de casamento pessoal estável ou contrato Em relação à identificação, deve ser apresentado os documentos dos dois documentos.
De acordo com a Sefaz, aplicação de IPVA para motoristas que usam GNV é limitada a um veículo. Nos casos em que haja mais de um automóvel, o benefício será aplicado ao veículo que apresentará maior valor médio de mercado.
É importante que a próxima concessão de concessão foi concedida a partir de janeiro .
